{"id":506,"date":"2022-06-08T15:53:02","date_gmt":"2022-06-08T15:53:02","guid":{"rendered":"https:\/\/nogueirasalmazo.adv.br\/?p=506"},"modified":"2022-12-21T17:09:09","modified_gmt":"2022-12-21T17:09:09","slug":"o-direito-de-heranca-o-que-e-sucessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/associadosnogueira.adv.br\/o-direito-de-heranca-o-que-e-sucessao\/","title":{"rendered":"O Direito de Heran\u00e7a: O que \u00e9 sucess\u00e3o?"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Associados Nogueira<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Entenda melhor o conceito de direito das sucess\u00f5es e a natureza de alguns de seus institutos com maior relev\u00e2ncia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br><strong>Neste post:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que \u00e9 o direito das sucess\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>As principais formas de sucess\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>As d\u00favidas mais comuns sobre o assunto<\/li>\n\n\n\n<li>Qual a diferen\u00e7a entre sucess\u00e3o heredit\u00e1ria e leg\u00edtima?<\/li>\n\n\n\n<li>O que \u00e9 um planejamento sucess\u00f3rio?<\/li>\n\n\n\n<li>E sucess\u00e3o de bens?<\/li>\n\n\n\n<li>Quando \u00e9 iniciada a abertura da sucess\u00e3o?<\/li>\n\n\n\n<li>Qual a diferen\u00e7a entre direito de fam\u00edlia x direito de sucess\u00f5es?<\/li>\n\n\n\n<li>Quais os requisitos para ren\u00fancia?<\/li>\n\n\n\n<li>O que \u00e9 um testamento?<\/li>\n\n\n\n<li>O que \u00e9 adiantamento da leg\u00edtima?<\/li>\n\n\n\n<li>O invent\u00e1rio \u00e9 obrigat\u00f3rio?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s o falecimento de uma pessoa, apesar do luto e de todo o pesar que a fam\u00edlia e as pessoas mais pr\u00f3ximas podem sentir, surge a necessidade de lidar juridicamente com o fato. \u00c9 preciso que os herdeiros recebam o dom\u00ednio sobre aquilo que lhes pertence, para satisfazer \u00e0 vontade do falecido, adimplir obriga\u00e7\u00f5es pendentes e realizar a partilha no prazo legal.<\/p>\n\n\n\n<p>A sucess\u00e3o da propriedade dos bens e direitos de que gozava o falecido est\u00e1 relacionado com o direito das sucess\u00f5es. O aux\u00edlio de um advogado \u00e9 indispens\u00e1vel, seja antes ou ap\u00f3s o fato. Com a leitura deste artigo voc\u00ea entender\u00e1 o que \u00e9 e do que trata este ramo do direito e receber\u00e1 algumas das principais informa\u00e7\u00f5es que precisa para atuar nessa \u00e1rea. Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>O que \u00e9 o direito das sucess\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p>Entende-se por direito das sucess\u00f5es o conjunto de normas que regula e formaliza os atos que sucedem o falecimento, envolvendo a gest\u00e3o e transfer\u00eancia dos bens e direitos aos herdeiros. Al\u00e9m de procedimentos judiciais, existem atividades extrajudiciais em que o acompanhamento de um advogado \u00e9 exigido. Todo ato jur\u00eddico que visa a criar efeitos nessa transfer\u00eancia diz respeito a esse ramo do direito.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>As principais formas de sucess\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A sucess\u00e3o \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, a transfer\u00eancia dos bens. Ela pode acontecer, basicamente, de 3 formas. Entender as diferen\u00e7as e peculiaridades de cada uma delas \u00e9 muito importante para que o advogado possa aproveitar todas as possibilidades que a \u00e1rea oferece. Veja ent\u00e3o alguns conceitos dsobre o tema e entenda melhor como acontece.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. Leg\u00edtima<\/h3>\n\n\n\n<p>A sucess\u00e3o leg\u00edtima \u00e9 aquela que est\u00e1 definida em lei. No ordenamento jur\u00eddico, a maior fonte informativa \u00e9 o C\u00f3digo Civil, em seu livro n\u00famero 5. N\u00e3o pode haver em instrumentos particulares nenhuma disposi\u00e7\u00e3o que contrarie as determina\u00e7\u00f5es legais, por isso h\u00e1 a necessidade de conhecer em detalhes essa legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Contratual<\/h3>\n\n\n\n<p>No ordenamento jur\u00eddico brasileiro \u00e9 proibido o contrato que trate de heran\u00e7a de algu\u00e9m que esteja vivo \u2014 mas existe uma exce\u00e7\u00e3o. \u00c9 permitido aos ascendentes realizarem a partilha em vida de seus bens em benef\u00edcio de seus descendentes. H\u00e1 o entendimento de alguns autores de que o que acontece nesse caso \u00e9 apenas uma doa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o configurando, portanto, heran\u00e7a de pessoa viva.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Testament\u00e1ria<\/h3>\n\n\n\n<p>Desde que n\u00e3o contrarie nenhuma disposi\u00e7\u00e3o legal, \u00e9 permitido \u00e0s pessoas que manifestem e determinem, enquanto vivos, a forma como seu patrim\u00f4nio ser\u00e1 distribu\u00eddo ap\u00f3s a sua morte. Para isso, \u00e9 preciso que seja feito um instrumento chamado testamento. Nele, a pessoa pode estabelecer as regras, condi\u00e7\u00f5es e propor\u00e7\u00f5es da partilha. Em qualquer das formas, se procede por invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>As d\u00favidas mais comuns sobre o assunto<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>Qual a diferen\u00e7a entre sucess\u00e3o heredit\u00e1ria e leg\u00edtima?<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 comum que se confundam esses dois conceitos, entendendo-os como sin\u00f4nimos \u2014 mas, na verdade, n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa. A sucess\u00e3o heredit\u00e1ria \u00e9 um g\u00eanero da modalidade de sucess\u00e3o leg\u00edtima. No sistema jur\u00eddico brasileiro, na aus\u00eancia de manifesta\u00e7\u00e3o expressa do falecido, ou seja, um testamento, a regra determina a divis\u00e3o dos bens deixados entre os herdeiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso deve ser feito obedecendo, necessariamente, a uma determinada ordem. Os parentes mais pr\u00f3ximos excluem os mais distantes na partilha dos bens. A ordem da partilha pode ser encontrada no artigo 1.829 do C\u00f3digo Civil. A n\u00e3o observ\u00e2ncia da ordem correta gera nulidade no processo da sucess\u00e3o, por isso \u00e9 preciso segui-la \u00e0 risca.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>O que \u00e9 um planejamento sucess\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n\n<p>O planejamento sucess\u00f3rio consiste em estabelecer um plano de sucess\u00e3o, \u00e9 geralmente utilizado para se buscar melhores oportunidades de minimiza\u00e7\u00e3o do impacto tribut\u00e1rio sobre os bens transmitidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, existe outro aspecto muito importante sobre o planejamento sucess\u00f3rio, que \u00e9 o de proteger a fam\u00edlia, n\u00e3o apenas garantido que a maior por\u00e7\u00e3o poss\u00edvel dos bens chegue aos herdeiros, mas minimizando disputas e desentendimentos que podem surgir. Por meio de um bom planejamento \u00e9 poss\u00edvel que a pessoa determine exatamente como ficar\u00e1 a divis\u00e3o do patrim\u00f4nio que pretende deixar, especialmente quando se tem a gest\u00e3o de empresas envolvida.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>E sucess\u00e3o de bens?<\/h2>\n\n\n\n<p>A sucess\u00e3o de bens \u00e9 a transmiss\u00e3o da propriedade ap\u00f3s o falecimento de algu\u00e9m, seja por testamento ou na forma que determina a lei. N\u00e3o \u00e9 t\u00e3o comum no Brasil que as pessoas deixem um testamento, portanto, na maioria dos casos, o que se aplica \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o legal, qual seja a sucess\u00e3o da propriedade para os parentes mais pr\u00f3ximos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 preciso que se leve em considera\u00e7\u00e3o que, quando se fala na sucess\u00e3o dos bens, os valores a serem considerados s\u00e3o l\u00edquidos \u2014 isto \u00e9, deduzidos de impostos, d\u00edvidas e taxas que possam ser cobradas. As d\u00edvidas de algu\u00e9m falecido n\u00e3o ultrapassam a pessoa dele, mas podem ser descontadas do patrim\u00f4nio deixado, desde que obedecendo a lei.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>Quando \u00e9 iniciada a abertura da sucess\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>A abertura da sucess\u00e3o se inicia imediatamente ap\u00f3s o acontecimento do fato gerador. Segundo o ordenamento jur\u00eddico brasileiro, isso acontece quando uma pessoa morre. \u00c9 muito importante, pois interfere diretamente no destino e na forma de divis\u00e3o que ser\u00e1 utilizada na reparti\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a \u2014 claro, apenas nos casos em que h\u00e1 mais de um herdeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 preciso ter bastante aten\u00e7\u00e3o e conhecer algumas figuras jur\u00eddicas relevantes: como a morte presumida, que \u00e9 declarada em senten\u00e7a que diz o tempo e o local prov\u00e1vel da morte; a comori\u00eancia, que \u00e9 quando duas ou mais pessoas morrem simultaneamente e a morte real, que \u00e1 aquela em que se encontra um corpo, ou seja, h\u00e1 evid\u00eancia material do falecimento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>Qual a diferen\u00e7a entre direito de fam\u00edlia x direito de sucess\u00f5es?<\/h2>\n\n\n\n<p>Evidentemente, j\u00e1 que a sucess\u00e3o de bens se relaciona de forma direta com a fam\u00edlia do falecido, h\u00e1 alguma confus\u00e3o entre esses dois ramos do direito \u2014 mas eles s\u00e3o distintos. Existem casos em que a rela\u00e7\u00e3o familiar \u00e9 influenciadora direta da sucess\u00e3o, como no caso da ingratid\u00e3o ou do reconhecimento judicial de paternidade e ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, eles n\u00e3o devem ser confundidos. O direito de fam\u00edlia diz respeito \u00e0s rela\u00e7\u00f5es familiares e aos direitos civis que se relacionam com elas, como o casamento, o div\u00f3rcio e a fixa\u00e7\u00e3o de alimentos. J\u00e1 o direito das sucess\u00f5es tem como objeto principal a transfer\u00eancia dos bens de pessoas falecidas, n\u00e3o necessariamente entre familiares.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>Quais os requisitos para ren\u00fancia?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para que um herdeiro necess\u00e1rio deixe de receber sua heran\u00e7a, estando apto a faz\u00ea-lo, \u00e9 preciso que ele renuncie a heran\u00e7a de forma expressa. Para que essa ren\u00fancia seja v\u00e1lida, \u00e9 preciso que obede\u00e7a a alguns requisitos espec\u00edficos. O renunciante precisa dispor de sua capacidade jur\u00eddica e a ren\u00fancia tem que seguir a forma prescrita em lei.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o proibidas as condi\u00e7\u00f5es para ren\u00fancia, devendo ser irrestrita. \u00c9 preciso ainda que a ren\u00fancia n\u00e3o seja conflitante com o interesse de terceiros. E \u00e9 claro que s\u00f3 pode haver a ren\u00fancia quando h\u00e1 o leg\u00edtimo interesse de agir por parte do herdeiro, ap\u00f3s nascido o direito. Isso significa que s\u00f3 poder\u00e1 haver ren\u00fancia ap\u00f3s a morte do titular dos bens.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>O que \u00e9 um testamento?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os testamentos s\u00e3o constitu\u00eddos da manifesta\u00e7\u00e3o da vontade de uma determinada pessoa sobre a forma como seus bens devem ser distribu\u00eddos ap\u00f3s a sua morte. Eles tamb\u00e9m podem conter designa\u00e7\u00f5es de outra natureza que n\u00e3o a patrimonial, por\u00e9m, costumeiramente, trazem apenas assuntos referentes \u00e0 transmiss\u00e3o dos bens.<\/p>\n\n\n\n<p>Podem ser feitos por instrumento p\u00fablico ou particular. Existem modalidades de testamentos bastante peculiares, como o mar\u00edtimo e o aeron\u00e1utico, previstos no C\u00f3digo Civil brasileiro. Nesses casos, o testamento \u00e9 transmitido \u00e0 autoridade respons\u00e1vel pela nau, que deve ser registrado ent\u00e3o no livro de bordo e apresentado no primeiro porto ou aeroporto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>O que \u00e9 adiantamento da leg\u00edtima?<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 poss\u00edvel que, ainda em vida, um c\u00f4njuge fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de algum patrim\u00f4nio para o outro. Da mesma forma, os pais podem doar aos filhos. Caso n\u00e3o houvesse uma regula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica isso poderia desequilibrar a divis\u00e3o do patrim\u00f4nio, por isso existe a figura jur\u00eddica do adiantamento da leg\u00edtima. Ela imp\u00f5e algumas regras.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos casos em que ocorrerem as doa\u00e7\u00f5es mencionadas, estas ser\u00e3o consideradas adiantamento daquilo que vier a caber como heran\u00e7a ao c\u00f4njuge ou descendente no momento do falecimento. Os bens que forem adiantados precisar\u00e3o ser colecionados \u00e0 heran\u00e7a e o recebedor dever\u00e1 compensar o montante total dos bens com os valores da diferen\u00e7a que lhe couber.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>O invent\u00e1rio \u00e9 obrigat\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n\n<p>O invent\u00e1rio \u00e9 obrigat\u00f3rio por lei (Art. 611 CPC), e deve ser realizado em at\u00e9 60 (sessenta) dias a contar da data do \u00f3bito, sob pena de multa incidida no Imposto Estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Associados Nogueira Entenda melhor o conceito de direito das sucess\u00f5es e a natureza de alguns de seus institutos com maior relev\u00e2ncia.&nbsp; Neste post: Ap\u00f3s o falecimento de uma pessoa, apesar do luto e de todo o pesar que a fam\u00edlia e as pessoas mais pr\u00f3ximas podem sentir, surge a necessidade de lidar juridicamente com o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":23,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"none","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[33],"class_list":["post-506","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-de-familia-e-sucessoes","tag-familia-e-sucessoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/associadosnogueira.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/506","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/associadosnogueira.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/associadosnogueira.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/associadosnogueira.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/associadosnogueira.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=506"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/associadosnogueira.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/506\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1364,"href":"https:\/\/associadosnogueira.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/506\/revisions\/1364"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/associadosnogueira.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/associadosnogueira.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/associadosnogueira.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/associadosnogueira.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}