{"id":501,"date":"2022-06-08T15:46:10","date_gmt":"2022-06-08T15:46:10","guid":{"rendered":"https:\/\/nogueirasalmazo.adv.br\/?p=501"},"modified":"2022-12-21T18:02:54","modified_gmt":"2022-12-21T18:02:54","slug":"o-divorcio-na-pratica-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/associadosnogueira.adv.br\/o-divorcio-na-pratica-como-funciona\/","title":{"rendered":"O Div\u00f3rcio na pr\u00e1tica: Como funciona?"},"content":{"rendered":"\n<p>Por\u00a0<strong>Associados Nogueira<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea sabe como funciona o processo de div\u00f3rcio? Conhe\u00e7a os detalhes de como acontece a dissolu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do v\u00ednculo matrimonial!<\/p>\n\n\n\n<p><br><strong>Neste post:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que \u00e9 o div\u00f3rcio?<\/li>\n\n\n\n<li>Quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para o div\u00f3rcio?<\/li>\n\n\n\n<li>Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre o div\u00f3rcio litigioso e o consensual?<\/li>\n\n\n\n<li>O que acontece se uma das partes n\u00e3o quiser assinar?<\/li>\n\n\n\n<li>Como dar entrada no div\u00f3rcio?<\/li>\n\n\n\n<li>Quanto tempo demora o div\u00f3rcio?<\/li>\n\n\n\n<li>O advogado \u00e9 necess\u00e1rio nos procedimentos de div\u00f3rcio?<\/li>\n\n\n\n<li>Quais caracter\u00edsticas o advogado precisa ter?<\/li>\n\n\n\n<li>Quanto custa um div\u00f3rcio?<\/li>\n\n\n\n<li>Quem fica com os filhos ap\u00f3s o div\u00f3rcio?<\/li>\n\n\n\n<li>Como ocorre a divis\u00e3o dos bens?<\/li>\n\n\n\n<li>Como funciona o pagamento de pens\u00e3o?<\/li>\n\n\n\n<li>Como fica a mudan\u00e7a de nome?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 parou para pensar nos cuidados para fazer um div\u00f3rcio? O Direito de fam\u00edlia \u00e9 uma \u00e1rea que exige cada vez mais conhecimento multidisciplinar do advogado, seja no papel de conciliador, no \u00e2mbito econ\u00f4mico ou nos aspectos psicol\u00f3gicos envolvidos. Nessa gama de atividades, o dom\u00ednio sobre os passos que envolvem o div\u00f3rcio \u00e9 uma habilidade indispens\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Este artigo vai abordar as principais quest\u00f5es envolvendo o procedimento de div\u00f3rcio. Acompanhe a leitura!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o div\u00f3rcio?<\/h2>\n\n\n\n<p>O div\u00f3rcio consiste no ato formal que consagra a dissolu\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo matrimonial estabelecido entre um casal. Trata-se de um instrumento jur\u00eddico que p\u00f5e fim ao&nbsp;casamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, o div\u00f3rcio \u00e9 uma das formas de dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade conjugal, previstas no&nbsp;art. 1.571&nbsp;do&nbsp;C\u00f3digo Civil:<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 1.571. A sociedade conjugal termina:<\/p>\n\n\n\n<p>I \u2014 pela morte de um dos c\u00f4njuges;<\/p>\n\n\n\n<p>II \u2014 pela nulidade ou anula\u00e7\u00e3o do casamento;<\/p>\n\n\n\n<p>III \u2014 pela separa\u00e7\u00e3o judicial;<\/p>\n\n\n\n<p>IV \u2014 pelo div\u00f3rcio.<\/p>\n\n\n\n<p>O conceito de sociedade conjugal se refere ao conjunto de bens e direitos compartilhados entre os c\u00f4njuges. Assim, diferencia-se do v\u00ednculo matrimonial, que produz o estado de pessoa casada.<\/p>\n\n\n\n<p>A diferen\u00e7a entre separa\u00e7\u00e3o judicial e div\u00f3rcio \u00e9 justamente essa. A separa\u00e7\u00e3o judicial apenas dissolve a sociedade conjugal, mas as pessoas permanecem com o status de casada at\u00e9 o div\u00f3rcio. Assim, o casamento v\u00e1lido \u2014 sociedade conjugal e v\u00ednculo matrimonial\u2014 somente \u00e9 finalizado pela morte ou div\u00f3rcio, conforme&nbsp;art. 1.571,&nbsp;\u00a71\u00ba&nbsp;do&nbsp;CC.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Separa\u00e7\u00e3o judicial<\/h3>\n\n\n\n<p>Vale ressaltar que a&nbsp;emenda constitucional n\u00ba 66\/2010&nbsp;removeu a separa\u00e7\u00e3o judicial como etapa pr\u00e9via ao div\u00f3rcio. Assim, nasceu uma diverg\u00eancia sobre a continuidade do instituto, ou seja, da possibilidade de dissolver direitos e deveres da sociedade conjugal, sem romper o v\u00ednculo matrimonial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para o div\u00f3rcio?<\/h2>\n\n\n\n<p>A entrada no processo de div\u00f3rcio requer a reuni\u00e3o de alguns documentos do casal. A papelada pode variar conforme o tipo de div\u00f3rcio e a localidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Em regra, os documentos necess\u00e1rios s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>certid\u00e3o de casamento atualizada (emitida em 90 dias anteriores, pelo menos);<\/li>\n\n\n\n<li>pacto antenupcial (caso existir);<\/li>\n\n\n\n<li>comprovante de endere\u00e7o;<\/li>\n\n\n\n<li>rela\u00e7\u00e3o completa e documentos dos bens comuns (CRLV dos autom\u00f3veis, escritura dos im\u00f3veis etc);<\/li>\n\n\n\n<li>RG ou Certid\u00e3o de Nascimento dos filhos (se houver);<\/li>\n\n\n\n<li>comprovantes de rendimentos compartilhados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Tanto no div\u00f3rcio judicial como no extrajudicial, \u00e9 preciso estar acompanhado de advogado regularmente inscrito na OAB. Em caso de consenso, o profissional pode representar ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre o div\u00f3rcio litigioso e o consensual?<\/h2>\n\n\n\n<p>O div\u00f3rcio pode ser dividido em duas modalidades: litigioso e consensual, a depender da exist\u00eancia de filhos ou algum tipo de impasse entre o casal durante o processo de separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Div\u00f3rcio litigioso<\/h3>\n\n\n\n<p>Esse procedimento acorre na via judicial e ser\u00e1 obrigat\u00f3rio nos casos que h\u00e1 um lit\u00edgio, como na hip\u00f3tese em que um dos c\u00f4njuges tem o desejo de se separar, mas o outro n\u00e3o concorda com essa decis\u00e3o, ou no caso de partilha de bens ou&nbsp;pens\u00e3o aliment\u00edcia&nbsp;(div\u00f3rcio judicial litigioso).<\/p>\n\n\n\n<p>Nesses casos, cada parte dever\u00e1 ser devidamente representada por um advogado diferente. De qualquer forma, apesar de se tratar de um processo litigioso, \u00e9 poss\u00edvel que ambas as partes (c\u00f4njuges) optem por fazer um acordo amig\u00e1vel e concordem com as condi\u00e7\u00f5es do div\u00f3rcio, com o objetivo de homologa\u00e7\u00e3o do ato.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o div\u00f3rcio judicial tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3rio e essencial quando o casal tem filhos menores de idade ou incapazes. Afinal, nesses casos, a presen\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico ser\u00e1 obrigat\u00f3ria e fundamental. Al\u00e9m disso, devem ser acordadas outras quest\u00f5es, como o tipo de guarda e o valor da pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O div\u00f3rcio judicial ser\u00e1 necess\u00e1rio sempre que n\u00e3o estiverem presentes as condi\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio extrajudicial. Portanto, ele pode ser mais demorado e at\u00e9 um pouco complexo. Al\u00e9m disso, esse procedimento exige o acompanhamento de um advogado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Div\u00f3rcio consensual<\/h3>\n\n\n\n<p>O div\u00f3rcio extrajudicial \u00e9 consensual e ser\u00e1 feito nos casos em que h\u00e1 uma separa\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel entre o casal e diante da inexist\u00eancia de filhos menores de idade ou incapazes. Al\u00e9m disso, a mulher n\u00e3o pode estar gestante.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse procedimento pode ser efetivado pela via extrajudicial, ou seja, sem a necessidade de interven\u00e7\u00e3o judicial. Para isso, os interessados devem enviar um pedido ao cart\u00f3rio extrajudicial, solicitando a homologa\u00e7\u00e3o do feito. Trata-se de um procedimento muito mais simples e \u00e1gil, se comparado com o judicial.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de se tratar de um procedimento extrajudicial que dispensa o ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o judicial, a presen\u00e7a de um advogado no div\u00f3rcio consensual extrajudicial se faz obrigat\u00f3ria \u2014 o mesmo profissional pode representar os dois c\u00f4njuges.<\/p>\n\n\n\n<p>Quer saber mais sobre o assunto? Conhe\u00e7a um&nbsp;modelo de div\u00f3rcio extrajudicial&nbsp;e saiba como solicitar a homologa\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio ao cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece se uma das partes n\u00e3o quiser assinar?<\/h2>\n\n\n\n<p>As modalidades de div\u00f3rcio consensual dependem da manifesta\u00e7\u00e3o de vontade de ambas as partes. Contudo, a recusa de uma delas n\u00e3o afetar\u00e1 o rompimento do v\u00ednculo, mas apenas as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 divis\u00e3o dos bens. Desde a emenda 66\/2010, o div\u00f3rcio se tornou um direito potestativo. Basta a parte&nbsp;se&nbsp;manifestar pelas vias judiciais ou extrajudiciais adequadas para ver o rompimento, sem qualquer questionamento sobre culpa pela dissolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em situa\u00e7\u00f5es de tutela de urg\u00eancia, essa caracter\u00edstica facilita o preenchimento do chamado fumus boni iuris. A probabilidade de reconhecimento do direito j\u00e1 existira, devendo ser fundamentada a urg\u00eancia ou o risco para o resultado \u00fatil do processo. Logo, a recusa em assinar o div\u00f3rcio n\u00e3o causar\u00e1 problemas em rela\u00e7\u00e3o a direitos e deveres do casamento. O advogado recorrer\u00e1 \u00e0 modalidade litigiosa e as dificuldades estar\u00e3o relacionadas ao fato de n\u00e3o haver consenso sobre a divis\u00e3o dos bens.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como dar entrada no div\u00f3rcio?<\/h2>\n\n\n\n<p>O div\u00f3rcio litigioso \u00e9 atra\u00eddo pela compet\u00eancia especial do ju\u00edzo de Direito de Fam\u00edlia. J\u00e1 o consensual pode tanto ser judicial como extrajudicial, conforme o preenchimento dos requisitos e a vontade das partes.<\/p>\n\n\n\n<p>Alternativamente, as partes podem buscar os Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS). Quando dispon\u00edveis, s\u00e3o uma via para acessar servi\u00e7os de&nbsp;media\u00e7\u00e3o&nbsp;e concilia\u00e7\u00e3o, inclusive, pr\u00e9-processuais. Assim, as partes t\u00eam um caminho para discutir as quest\u00f5es ligadas aos bens e os filhos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em alguns poucos munic\u00edpios, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel encontrar as c\u00e2maras privadas, que prestam esses servi\u00e7os sem vincula\u00e7\u00e3o com os tribunais. Contudo, em todos os casos, o resultado da media\u00e7\u00e3o ou da concilia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de passar pelas vias de formaliza\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio, que, como visto, s\u00e3o o cart\u00f3rio extrajudicial e o ju\u00edzo de fam\u00edlia, a depender do caso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo demora o div\u00f3rcio?<\/h2>\n\n\n\n<p>O tempo de dura\u00e7\u00e3o do procedimento at\u00e9 a sua conclus\u00e3o vai depender da modalidade de div\u00f3rcio. Caso ele seja feito em cart\u00f3rio extrajudicial, ele costuma ser r\u00e1pido, podendo durar 3 dias, em m\u00e9dia, uma vez que \u00e9 necess\u00e1ria a an\u00e1lise de toda a documenta\u00e7\u00e3o e a verifica\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de lit\u00edgios e filhos menores.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, se o casal comparecer portando todos os documentos, \u00e9 poss\u00edvel a homologa\u00e7\u00e3o da dissolu\u00e7\u00e3o matrimonial no mesmo dia. Por sua vez, o div\u00f3rcio judicial \u00e9 mais demorado. A estimativa \u00e9 que pode levar de 3 meses at\u00e9 anos para a completa conclus\u00e3o do processo. Tudo vai depender da complexidade do caso em an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O advogado \u00e9 necess\u00e1rio nos procedimentos de div\u00f3rcio?<\/h2>\n\n\n\n<p>A presen\u00e7a e o acompanhamento do advogado \u00e9 obrigat\u00f3ria em todos os procedimentos de div\u00f3rcio, tanto judicial quanto extrajudicial. A diferen\u00e7a \u00e9 que, nos casos de div\u00f3rcio consensual, feito no cart\u00f3rio ou na via judicial, \u00e9 permitida a contrata\u00e7\u00e3o do mesmo advogado para representar ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso elas sejam hipossuficientes e n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de contratar um advogado, podem comparecer at\u00e9 a Defensoria P\u00fablica ou a um \u00f3rg\u00e3o da OAB e comprovar a situa\u00e7\u00e3o financeira para obter a representa\u00e7\u00e3o de um advogado de forma gratuita, conforme determina o&nbsp;art. 98&nbsp;da&nbsp;Lei 13.105\/2015.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais caracter\u00edsticas o advogado precisa ter?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os casos de div\u00f3rcio podem variar bastante. \u00c9 poss\u00edvel usar a via judicial ou extrajudicial, existir consenso ou lit\u00edgio, participar de concilia\u00e7\u00f5es e media\u00e7\u00f5es, entre outras alternativas que possam surgir diante das particularidades da demanda.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Adaptabilidade<\/h3>\n\n\n\n<p>Portanto,&nbsp;o&nbsp;<a href=\"https:\/\/api.whatsapp.com\/send?phone=551932724780&amp;text=Ol%C3%A1!%20Quero%20falar%20com%20um%20advogado.\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/api.whatsapp.com\/send?phone=551932724780&amp;text=Ol%C3%A1!%20Quero%20falar%20com%20um%20advogado.\">advogado&nbsp;<\/a>deve ter adaptabilidade para saber reconhecer as diferentes situa\u00e7\u00f5es e eleger a melhor estrat\u00e9gia. Quando \u00e9 a hora de buscar um acordo? Quando adotar uma defesa mais acertada? Como lidar com medidas para bloquear o andamento do processo?<\/p>\n\n\n\n<p>Tudo isso s\u00e3o decis\u00f5es e a abordagem necess\u00e1ria varia conforme a disposi\u00e7\u00e3o das pessoas em rela\u00e7\u00e3o ao div\u00f3rcio. Em alguns casos, as partes envolver\u00e3o quest\u00f5es emocionais junto a partilha dos bens, pens\u00e3o dos filhos, visita\u00e7\u00e3o etc. Em outros tantos, estar\u00e3o abertas ao di\u00e1logo e a solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida das quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Outro cuidado \u00e9 conhecer os m\u00e9todos alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos. Al\u00e9m da procura espont\u00e2nea, o juiz pode encaminhar demandas para os CEJUSCS e o advogado deve conhecer os procedimentos para acompanhar e orientar o cliente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Intelig\u00eancia emocional<\/h3>\n\n\n\n<p>As demandas de fam\u00edlia envolvem quest\u00f5es emocionais. O advogado deve tomar cuidado para n\u00e3o deixar que a raiva e a frustra\u00e7\u00e3o com o comportamento da parte adversa prejudique a tomada de decis\u00e3o e a defini\u00e7\u00e3o da melhor estrat\u00e9gia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Comunica\u00e7\u00e3o acertada<\/h3>\n\n\n\n<p>As habilidades de comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o indispens\u00e1veis. Saber ouvir, orientar o cliente, negociar com a parte contr\u00e1rias, tudo isso conta nas rela\u00e7\u00f5es de Direito de fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Especializa\u00e7\u00e3o em Direito de fam\u00edlia<\/h3>\n\n\n\n<p>O profissional pode considerar especializa\u00e7\u00f5es e cursos na \u00e1rea para&nbsp;se manter atualizado&nbsp;e ter mais recursos para lidar com os casos. Embora seja uma \u00e1rea estuda na faculdade, \u00e9 sempre importante continuar os estudos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto custa um div\u00f3rcio?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os custos s\u00e3o vari\u00e1veis. De uma maneira geral, as despesas dependem da modalidade de div\u00f3rcio escolhida pelos c\u00f4njuges. As despesas incluem v\u00e1rios elementos, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>os&nbsp;honor\u00e1rios advocat\u00edcios&nbsp;(considerando a complexidade do processo, o tempo de trabalho do advogado, entre outros detalhes);<\/li>\n\n\n\n<li>taxas cartor\u00e1rias;<\/li>\n\n\n\n<li>custas judiciais etc.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A consulta \u00e0 tabela da OAB regional \u00e9 sempre recomendada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem fica com os filhos ap\u00f3s o div\u00f3rcio?<\/h2>\n\n\n\n<p>Como j\u00e1 mencionamos, o div\u00f3rcio judicial ser\u00e1 necess\u00e1rio nas hip\u00f3teses em que o casal tenha filhos menores de idade ou incapazes. Sendo assim, a&nbsp;guarda&nbsp;dos filhos poder\u00e1 ser decidida juntamente nesse processo. Os genitores devem entrar em um consenso sobre a guarda dos filhos e o regime de visita\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, o magistrado dever\u00e1 decidir a quest\u00e3o, considerando o&nbsp;melhor interesse&nbsp;do menor e de modo que a crian\u00e7a ou adolescente n\u00e3o perca o v\u00ednculo afetivo com nenhum dos pais.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, a&nbsp;guarda compartilhada&nbsp;costuma ser usualmente recomendada, uma vez que garante a conviv\u00eancia com ambos os genitores. Da mesma forma, tanto a m\u00e3e quanto o pai det\u00e9m responsabilidades e deveres com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos filhos. Todavia, quando a rela\u00e7\u00e3o entre os pais n\u00e3o \u00e9 harm\u00f4nica, a recomenda\u00e7\u00e3o acaba por ser pela guarda unilateral.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como ocorre a divis\u00e3o dos bens?<\/h2>\n\n\n\n<p>A divis\u00e3o dos bens vai seguir as regras estabelecidas pelo regime escolhido pelo casal, no momento que o matrim\u00f4nio foi contra\u00eddo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>comunh\u00e3o parcial;<\/li>\n\n\n\n<li>comunh\u00e3o universal;<\/li>\n\n\n\n<li>separa\u00e7\u00e3o total;<\/li>\n\n\n\n<li>separa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria;<\/li>\n\n\n\n<li>participa\u00e7\u00e3o final nos aquestos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>No entanto, se os c\u00f4njuges n\u00e3o escolheram nenhuma modalidade de&nbsp;regime de bens, vigora a regra de comunh\u00e3o parcial.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira, a seguir, as peculiaridades da divis\u00e3o dos&nbsp;bens&nbsp;em cada caso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o pagamento de pens\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>A pens\u00e3o entre c\u00f4njuges pode ser fixada por acordo ou definida pelo juiz, se houver necessidade diante da situa\u00e7\u00e3o. Para isso, deve ficar constatada a total incapacidade de prover o pr\u00f3prio sustento, podendo ser tempor\u00e1ria ou por tempo indeterminado. Al\u00e9m disso, nos casos em que existem filhos incapazes, o advogado tamb\u00e9m pode manejar os processos de&nbsp;<a href=\"https:\/\/nogueirasalmazo.adv.br\/2022\/06\/08\/pensao-alimenticia-quais-os-tipos-de-acoes-de-alimentos\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/nogueirasalmazo.adv.br\/2022\/06\/08\/pensao-alimenticia-quais-os-tipos-de-acoes-de-alimentos\/\">pens\u00e3o aliment\u00edcia<\/a>&nbsp;e regulamenta\u00e7\u00e3o de visitas. Ali\u00e1s, \u00e9 poss\u00edvel usar da homologa\u00e7\u00e3o de acordo como forma de agilizar esse processo<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como fica a mudan\u00e7a de nome?<\/h2>\n\n\n\n<p>Ao fazer o div\u00f3rcio, a parte pode optar por permanecer ou modificar o nome, retornando para o de solteiro. \u00c9 uma escolha que deve ser indicada na&nbsp;peti\u00e7\u00e3o inicial&nbsp;ou na pr\u00f3pria escritura, caso o ato seja lavrado em cart\u00f3rio de notas. Nesses casos,&nbsp;um detalhe \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel obrigar o ex-c\u00f4njuge a remover o sobrenome adquirido no casamento. Assim, caso tenha interesse em permanecer sem altera\u00e7\u00e3o do nome nos&nbsp;registros civis, a op\u00e7\u00e3o deve ser respeitada.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Comunh\u00e3o parcial de bens<\/h3>\n\n\n\n<p>A comunh\u00e3o parcial pressup\u00f5e que os bens adquiridos de maneira onerosa durante o per\u00edodo do casamento s\u00e3o considerados como bens do casal. Logo, eles pertencem a ambos. Como consequ\u00eancia, dever\u00e3o ser repartidos igualmente ap\u00f3s o div\u00f3rcio.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante prestar aten\u00e7\u00e3o a alguns detalhes nesse regime. Caso os bens tenham sido adquiridos de maneira gratuita por um deles, pertencem somente a esse c\u00f4njuge e n\u00e3o ser\u00e3o apontados como bens do casal \u2014 \u00e9 o caso de doa\u00e7\u00e3o ou heran\u00e7a, por exemplo. Al\u00e9m disso, os bens preexistentes ao casamento tamb\u00e9m n\u00e3o se comunicam, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o considerados como comuns do casal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Comunh\u00e3o universal de bens<\/h3>\n\n\n\n<p>A comunh\u00e3o universal determina que todos os bens do casal s\u00e3o considerados como patrim\u00f4nio comum, logo, devem ser inclu\u00eddos na divis\u00e3o \u2014 inclusive, os bens que cada um j\u00e1 tinha antes de contrair o matrim\u00f4nio. Essa regra n\u00e3o \u00e9 aplicada nos casos em que os bens foram adquiridos por um deles de forma gratuita, ou seja, por doa\u00e7\u00e3o, heran\u00e7a ou munidos de cl\u00e1usula de incomunicabilidade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Separa\u00e7\u00e3o total ou obrigat\u00f3ria<\/h3>\n\n\n\n<p>A divis\u00e3o de bens desses dois regimes se d\u00e1 de igual maneira. Os bens n\u00e3o se comunicam. Sendo assim, cada bem pertence somente ao indiv\u00edduo que \u00e9 o seu propriet\u00e1rio. Isso significa que n\u00e3o existe um patrim\u00f4nio \u00fanico do casal. Cada c\u00f4njuge possui os seus pr\u00f3prios bens, que s\u00e3o incomunic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Regime de participa\u00e7\u00e3o final nos aquestos<\/h3>\n\n\n\n<p>Esse tipo de regime n\u00e3o costuma ser muito usado pelos casais. De qualquer forma, \u00e9 importante entender as suas caracter\u00edsticas. Ele funciona da seguinte forma: assim que o casal contrai o casamento, cada bem pertencer\u00e1 apenas ao c\u00f4njuge que j\u00e1 era o seu propriet\u00e1rio exclusivo. Isso significa que n\u00e3o h\u00e1&nbsp;patrim\u00f4nio&nbsp;comum.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, ap\u00f3s o fim do matrim\u00f4nio, a divis\u00e3o dos bens seguir\u00e1 o regime da comunh\u00e3o parcial. Sendo assim, cada c\u00f4njuge manter\u00e1 os bens que j\u00e1 tinha antes de se casar. Contudo, os bens conquistados de forma onerosa durante o matrim\u00f4nio entrar\u00e3o para o patrim\u00f4nio comum e pertencer\u00e3o aos dois. Cumpre mencionar novamente que os bens adquiridos de forma gratuita durante a const\u00e2ncia do casamento n\u00e3o se comunicam.<\/p>\n\n\n\n<p>O div\u00f3rcio \u00e9 um procedimento formal que envolve custos e pode trazer um desgaste emocional para o casal, especialmente se eles tiverem filhos, uma vez que deve ser observado sempre o melhor interesse da crian\u00e7a. Portanto, a decis\u00e3o de optar pela separa\u00e7\u00e3o deve ser tomada ap\u00f3s uma conversa s\u00e9ria e depois de ambos terem a certeza de que essa \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para atuar com seguran\u00e7a, \u00e9 importante manter uma rotina de constante atualiza\u00e7\u00e3o. A busca de materiais, capacita\u00e7\u00f5es e especializa\u00e7\u00f5es \u00e9 parte do dia a dia de quem deseja se destacar no mercado. Aqui, no Modelo Inicial, disponibilizamos artigos e materiais em nossa plataforma, e a \u00e1rea de Direito de fam\u00edlia conta com diversos conte\u00fados importantes para sua atua\u00e7\u00e3o. Por isso, n\u00e3o se esque\u00e7a de consultar outros materiais se for atuar com div\u00f3rcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por\u00a0Associados Nogueira Voc\u00ea sabe como funciona o processo de div\u00f3rcio? Conhe\u00e7a os detalhes de como acontece a dissolu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do v\u00ednculo matrimonial! Neste post: Voc\u00ea j\u00e1 parou para pensar nos cuidados para fazer um div\u00f3rcio? 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